Aviso legal

AVISO LEGAL LEI DE SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO ELETRÓNICO | DIOIVA INICIATIVAS, S.L

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Em dito registo a PESSOA UTENTE, será responsável por proporcionar informação veraz e lícita. Como consequência deste registo, à PESSOA UTENTE pode-se-lhe proporcionar uma palavra passe da que será responsável, se comprometendo a fazer um uso diligente e confidencial dela. Compromete-se também a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que DIOIVA INICIATIVAS, S.L oferece através do seu site, a não os utilizar para atividades que possam ser ilícitas, contrárias à ordem pública, à defesa nacional ou à saúde pública.

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Do mesmo modo DIOIVA INICIATIVAS, S.L reserva-se o direito a modificar em qualquer momento as presentes condições de uso, bem como quaisquer outras condições particulares contidas no site www.ecovai.com.

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DIOIVA INICIATIVAS, S.L adotou as medidas técnicas necessárias para manter o nível de segurança requerido, segundo a natureza dos dados pessoais tratados e as circunstâncias do tratamento, com o objeto de evitar, na medida do possível e sempre segundo o estado da técnica, a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.

Para a realização da gestão antes mencionada, pode ser necessário que se cedam os dados a encarregados do tratamento, empresas colaboradoras e administrações públicas (as quais podem verificar a veracidade dos dados).

Em caso que o UTENTE facilite dados de carácter pessoal, referentes a pessoas físicas diferentes de si mesmo, deverá , com carácter prévio à inclusão, informá-las do conteúdo da presente clausula, de acordo com o estabelecido no artigo 5.4 da Lei Orgânica 15/1999, de Proteção de dados de Carácter Pessoal.

DIOIVA INICIATIVAS, S.L como responsável do ficheiro, garante o exercício dos direitos de acesso, retificação, oposição e cancelamento dos dados proporcionados. Segundo o disposto na Lei Orgânica de Proteção de dados de Carácter Pessoal (O15/1999), o UTENTE poderá exercer em todo momento os direitos de acesso, retificação, oposição e cancelamento dos seus dados pessoais, dirigindo um escrito ao domicílio social, anexando cópia do BI ou Passaporte, pelos meios previstos no Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, pelo que se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de proteção de dados de carácter pessoal.

DIOIVA INICIATIVAS, S.L garante-lhe que todas as comunicações comerciais que dirige à sua clientela cumprem o regulamento vigente.

Por isso, em cumprimento da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico e a Lei 32/2003 General de Telecomunicações, informa-se-lhe ao UTENTE que DIOIVA INICIATIVAS, S.L poderá enviar-lhe por meios eletrónicos informação a respeito de produtos e serviços de interesse aos que vostede presta o seu consentimento

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